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Câmara Federal: Projeto obriga hospital a oferecer local adequado de descanso para profissional de saúde

Já existe uma norma regulamentadora, mas que não é respeitada pelos empregadores,

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30.07.2018

Esse é o objetivo de projeto (PL 4998/16), oriundo do Senado, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, a oferecer um local arejado e confortável para o descanso desses profissionais de saúde.

O conselheiro Luciano da Silva, do Conselho Federal de Enfermagem, lembra que já existe uma norma regulamentadora, mas que não é respeitada pelos empregadores, tanto públicos quanto privados. Segundo Luciano, em muitos hospitais os profissionais não têm onde ficar durante os seus intervalos:

“A enfermagem normalmente trabalha regime de 12 horas, e ela tem intervalo de uma hora, uma hora e meia, até duas horas de almoço. Nesse período de espaço interjornadas, os profissionais não têm onde ficar. Olha só que absurdo. Eles vão para o refeitório, eles comem e depois eles têm que ficar ou dentro do próprio posto de trabalho, então quem está no posto acaba tendo que trabalhar, porque não tem como você ver um paciente doente e negar assistência. Ou o que é pior, muitos hospitais, para não ter risco em gerar hora extra, manda o profissional ficar no pátio externo do hospital, fora das imediações do hospital, onde você fica exposto a chuva, a frio, a sol intenso.”

A relatora da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Laura Carneiro, do DEM do Rio de Janeiro, afirma que a norma é essencial para garantir o melhor atendimento dos pacientes.

Segundo Laura Carneiro, os profissionais da enfermagem enfrentam longos e estressantes plantões, com atividades que geram desgaste físico e emocional:

“O estresse do hospital não é só do médico. É também da enfermeira, das auxiliares, de todos os profissionais de saúde. O projeto feito pelo senador Valdir Raupp, que eu tive a honra de relatar na Câmara, é sem dúvida da maior importância para o atendimento à saúde do paciente. Quanto melhor estiver o profissional, melhor ficará o paciente.”

A proposta que regulamenta o repouso de profissionais da saúde já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.

Se for aprovado, o projeto terá que retornar ao Senado Federal, de onde é originário, porque foi modificado pelos deputados. Foi acrescentada emenda para que esse espaço de repouso seja utilizado por todos os profissionais de saúde da instituição.

Fonte: Agência Câmara