Hoje (12/07) é o Dia dos Conselhos de Enfermagem

12.07.2016

Toda profissão precisa ser exercida com ética, primazia técnica e conhecimento científico. No caso da Enfermagem, somada à necessidade de boa qualidade na prestação do serviço, existe a preocupação com o dano a vida. Ou seja, desempenhar a Enfermagem com esses três quesitos, mais uma visão humana e criticidade política, salva vidas.

A trajetória da Enfermagem é no sentido de fortalecer esses pilares e esse caminho se tornou mais célere desde a criação, por meio da Lei nº 5.905, em 1973, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren). Dessa forma, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais comemora hoje, 12 de julho de 2016 – data em que foi sancionada a referida lei, 43 anos de existência.

O Sistema Cofen/Conselhos Regionais se tornou, assim, responsável por zelar pela Enfermagem e pela boa qualidade do serviço prestado à população. Antes da lei, a responsabilidade de fiscalizar a Enfermagem era do Ministério do Trabalho, por meio de suas delegacias regionais, assim como se responsabilizava pela maioria das outras profissões. Além disso, a competência de normatizar a profissão era exclusivamente do Legislativo ou de normativas do Ministério da Saúde.

Com a criação dos conselhos de Enfermagem, registrar os profissionais de enfermagem, normatizar a profissão (por meio de Decisões e Resoluções) e fiscalizar seu exercício passaram a ser responsabilidade de cada conselho de enfermagem. Um grande ganho, tendo em vista que, sendo os conselhos constituídos por um Plenário diretivo e consultivo formado por profissionais de enfermagem (eleitos por seus pares), as decisões e resoluções, bem como a fiscalização, são realizadas com um olhar especialista – dos próprios profissionais de enfermagem.

Diante da importância dos conselhos de Enfermagem para o engrandecimento da profissão, o Cofen, por meio da Resolução Cofen nº 227/2000, instituiu 12 de julho como o Dia dos Conselhos de Enfermagem.

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