Fiscalização do Coren-MT apresenta balanço

Equipe conta com cinco Enfermeiros Fiscais, três deles em Cuiabá

14.08.2018

No primeiro semestre de 2018, o Departamento de Fiscalização do Coren-MT (Defis) constatou cerca de 300 irregularidades nas 156 averiguações realizadas em 29 municípios, desde a Baixada Cuiabana até o extremo norte do Estado, na divisa com o Tocantins.

A equipe conta com cinco Enfermeiros Fiscais, três deles lotados em Cuiabá, um em Rondonópolis (217,3 km da capital) e outro em Tangará da Serra (a 240,6 km). Ao todo, 89 das notificações foram emitidas in loco, entre as quais 28 administrativas e sete autos de infração.

Fiscalização no PSF da Serra da Petrovina

Entre as irregularidades mais comuns estão a ausência de enfermeiro, profissional responsável pelo planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de assistência de enfermagem nas unidades de saúde.

Também foram comuns problemas de ordem administrativa, como a inexistência ou inadequação de Manual de Normas e Rotinas, de regimento interno de enfermagem, de quadro de escalas e a falta de informações suficientes sobre a assistência, resultado do preenchimento incorreto de documentos.

Fiscalização em Santa Cruz do Xingu

Foi constatado ainda o descumprimento às normas de dimensionamento das equipes e às prerrogativas do Processo de Enfermagem, metodologia da Sistematização da Assistência em Enfermagem (SAE) que organiza o atendimento em diferentes fases.

Entre os casos, 78 eram situações de primeira inspeção e 53 de inspeções de retorno, quando se averigua o cumprimento de notificações emitidas anteriormente. Vinte e cinco diligências foram originadas de denúncias. O trabalho alcançou 1.198 profissionais de Enfermagem.

Visita ao Hospital Municipal de Confresa

Processos

Até julho de 2018, foram recebidas 35 denúncias contra profissionais de enfermagem de Mato Grosso, das quais 29 relativas à conduta ética. Foram instaurados 26 processos éticos, referentes a denúncias deste e de anos anteriores, todos ainda tramitando. A maioria das reclamações trata de irregularidades no atendimento ao público.

Em 2017, o Coren Mato Grosso recebeu 70 denúncias, 48 sobre questões éticas. Foram instaurados 31 processos éticos, dos quais 30 seguem em tramitação e um foi arquivado. Ainda naquele ano, foram julgadas 44 denúncias referentes a e este e a anos anteriores, das quais 28 tiveram como penalidade a aplicação de multa administrativa. Em 17 casos, houve advertência verbal e em três, censura, além de um caso de suspensão de registro profissional. Ao todo, 14 denúncias foram arquivadas.

Reunião com profissionais em Alta Floresta

O processo de Instrução Ética ou Disciplinar é investigado por uma Comissão de Instrução nomeada para este fim. O julgamento é feito pelo Plenário do Conselho, que é também quem acata a denúncia. Em caso de confirmação da infração, a punição pode variar de advertência verbal e multa até o afastamento do trabalho e a cassação do registro profissional.

MUNICÍPIOS VISITADOS (janeiro a julho de 2018)
	Cidade	População	Distância em relação a Cuiabá
1	Cuiabá
2	Várzea Grande	252.596	7 km
3	Acorizal	5.396	52 km
4	Chapada dos Guimarães	19.049	58.3 km
5	Nossa Senhora do Livramento	11.609	37 km
6	Confresa	25.124	1.168,6 km
7	Alta Floresta	49.164	802,4 km
8	Juína	39.255	732,1 km
9	Santa Cruz do Xingu	1.900	1.249,3 km
10	São José do Xingu	5.240	955,5 km
11	Rondonópolis	195.476	217,3 km
12	Tangará da Serra	83.431	240,6 km
13	Diamantino	20.341	186,4 km
14	São José do Povo	3.592	266 km
15	Jaciara (	25.647	129,8 km
16	Denise	8.523	207,9 km
17	Barra do Bugres	31.793	164,3
18	Água Boa	20.856	747,2 km
19	Nova Lacerda	5.436	540,1 km
20	Rio Branco	5.070	334,0 km
21	Santo Afonso	2.991	262,1
22	Primavera do Leste	52.066	241 km
23	Nova Brasilândia	4.587	202,3
24	Distrito de Ouro Branco		70 km de Itiquira
25	Itiquira	11.478	346,8 km
26	Vila Rica	21.382	1.273,9 km
27	Barra do Garças	56.560	521,6 km
28	Sinop	113.099	483,4 km
29	Cáceres	87.942	218,2 km