Enfermeiros podem aplicar agulhamento a seco, confirma parecer do Cofen

Técnica pode ser realizada por enfermeiros capacitados e deve seguir protocolos de biossegurança

07.02.2025

Agulhamento a seco é voltado para a liberação muscular e o alívio da dor

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, durante a 573ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP), o Parecer Técnico 15/2024, que reconhece a competência do enfermeiro na prática de liberação miofascial com agulhamento a seco. O documento confirma a legalidade da técnica, desde que realizada por profissionais devidamente capacitados.

A técnica consiste na inserção de agulhas em pontos gatilho miofasciais para aliviar a dor muscular e melhorar a circulação sanguínea. Diferente da acupuntura, que tem base na medicina tradicional chinesa e busca o equilíbrio energético, o agulhamento a seco é voltado para a liberação muscular e o alívio da dor.

O parecer estabelece que o procedimento é privativo do enfermeiro capacitado, exigindo conhecimento aprofundado em anatomia, fisiologia e fisiopatologia musculoesquelética, neurológica, circulatória, dermatológica e linfática. O profissional deve reconhecer contraindicações e precauções, garantindo a segurança do paciente e prevenindo infecções.

No exercício da Enfermagem, o enfermeiro pode ser auxiliado por profissionais de nível médio, desde que a técnica seja realizada dentro da consulta de Enfermagem e respeite o processo de trabalho da categoria. “Com base no embasamento legal e científico, o parecer conclui que não há impedimentos para que enfermeiros capacitados realizem a técnica, sem necessidade de formação em acupuntura”, afirmou o relator do parecer, conselheiro federal Antonio Neto.

A regulamentação está amparada na Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Lei 7.498/1986) e no Decreto 94.406/1987, que determinam a necessidade de critérios técnico-científicos para a execução das atividades do enfermeiro. O documento reforça que a prática deve seguir protocolos de biossegurança e boas práticas para procedimentos invasivos, assegurando a qualidade da assistência.

Fonte: Ascom/Coren-mt

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