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Conselho de Enfermagem denuncia mulher que atuava em unidade de saúde com registro profissional falso

A suspeita se passava por enfermeira, chegou a dar aulas e atender na rede pública de saúde do município de Poxoréu.

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19.01.2024

O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MT) denunciou uma mulher, de 36 anos, que atuava como enfermeira utilizando diploma e registro profissional falso no município de Poxoréu (255 km de Cuiabá), nesta quarta-feira (17). A denúncia foi formalizada junto a Polícia Civil do município, já o acompanhamento da fiscalização do Conselho até a então unidade de trabalho da suspeita foi feito pela Polícia Militar. Além de atuar como enfermeira, a mulher também dava aulas para discentes do curso de Técnico de Enfermagem.

A denúncia foi registrada de forma anônima via Ouvidoria do Coren-MT e informava sobre uma suposta servidora da saúde que estaria atuando com Carteira de Identidade Profissional (CIP) falsificada. Diante do material recebido, o Conselho passou a atuar na análise do caso por meio de documentos e in-loco.

A partir da análise foi constatado que a profissional foi contratada como Enfermeira, via processo seletivo, pela Prefeitura Municipal de Poxoréu, ainda no ano de 2021. Já no dia 4 de janeiro de 2024, a denunciada foi exonerada de suas funções por conta do vencimento do seu contrato de trabalho junto ao município.

Durante a análise dos documentos, a fiscalização verificou que haviam erros nítidos tanto na Carteira de Identificação Profissional como no diploma. Entre as irregularidades encontradas estão: cor da carteira errada, diferença de grafia no diploma e também no tipo de papel escolhido para tentar simular uma carteira original.

O fato foi comunicado para a Secretaria Municipal de Saúde do município, que também recebeu orientação sobre a importância da conferência dos documentos apresentados pelos profissionais. Segundo a fiscal Cintia Ribeiro de Paula, é fundamental que as instituições contratantes façam a conferência dos documentos dos profissionais contratados.

“O Conselho Regional de Enfermagem oferece diversas ferramentas para que qualquer cidadão possa conferir se aquele registro tem validade, inclusive pelo nosso site. É muito importante que os contratantes, nesse caso a Secretaria Municipal de Saúde, façam a conferência dos documentos apresentados pelo profissional para que a população não fique à mercê de pessoas que atuam sem qualquer formação na área”, disse a fiscal Cíntia.

Em dezembro do ano passado a suspeita chegou a publicar nas redes sociais imagens de uma das turmas que conduziu como professora, mesmo sem qualquer registro profissional. A fiscalização também encontrou provas de cursos que foram ministrados pela mulher na área de injetáveis, realizado no município de Guiratinga (2.286 km de Cuiabá).

Após constatar o fato e comunicar os órgãos competentes, o Conselho repassou todas as irregularidades encontradas para a Polícia Militar, que deve realizar os encaminhamentos para que o caso seja investigado.

Fortalecimento da fiscalização

A nova gestão do Coren-MT iniciou o ano com o fortalecimento das equipes de fiscalização para atuar na defesa da Enfermagem e na proteção dos pacientes. Segundo a conselheira presidente, Bruna Santiago, a ação do Conselho mostra a importância de incentivar um planejamento de fiscalização e fornecer instrumentos para que as equipes possam atuar.

“Assim que recebemos essa denúncia deslocamos rapidamente nossa equipe para realizar os procedimentos pertinentes ao caso. Assumimos a gestão encontrando diversas lacunas nas ações de fiscalização, incluindo a diminuição considerável das atividades no ano passado em decorrência da antiga gestão. Já em 2024 vamos seguir atuando e fornecendo materiais para que a equipe de fiscais possa chegar a cada vez mais instituições”, declarou a presidente Bruna.

Para a atual gestão, a fiscalização é uma dos pontos primordiais para garantir não só a proteção da profissão, como também a segurança dos pacientes que recebem o atendimento em enfermagem. Toda fiscalização segue de acordo com o cumprimento da Lei de Exercício Profissional de 1986, além do Código de Ética e outras regulamentações.

Os profissionais e sociedade civil que tiverem conhecimento de qualquer prática que foge do exercício legal da Enfermagem podem formalizar uma denúncia ao Coren-MT, por meio do canal da Ouvidoria. Um dos meios de formalizar a denúncia é via WhatsApp (65) 9 9623-2323 ou pelo site: ouvidoria.cofen.gov.br/coren-mt/

Fonte: Ascom Coren-MT