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Comissão aprova projeto que prevê atendimento odontológico em hospitais públicos e particulares

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12.06.2018

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 886/15) que determina que as unidades de saúde públicas ou privadas deverão oferecer atendimento odontológico. Pelo texto aprovado na comissão, esses serviços serão oferecidos aos pacientes internados. A proposta, após aprovada, terá seis meses para ser regulamentada pelo Ministério da Saúde e deverá entrar em vigor um ano após sua publicação.

O relator na comissão, deputado Sérgio Vidigal, do PDT do Espírito Santo, destacou que o atendimento odontológico é fundamental para a manutenção da saúde do paciente e controle das infecções.

“Uma das maiores causas de morbidade na rede hospitalar é a infecção. E a infecção odontológica é uma das portas de entrada para uma infecção generalizada. A outra é o paciente que está como assistência ventilada, ele está numa UTI, ele está sob ventilação; então, precisa de todo um acompanhamento odontológico para que esse paciente possa ter os cuidados tanto do médico quanto do dentista.”

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale, destacou a importância do projeto, afirmando que a falta dos profissionais de odontologia em hospitais é resultado do desconhecimento sobre o impacto desse tipo de atendimento para a saúde do paciente.

“Esse projeto, ele é fundamental para que a profissão mostre ainda mais a sua importância no contexto de saúde geral da população. Não é só o atendimento em consultórios odontológicos, a saúde do paciente ela fica totalmente exposta quando há problemas de saúde localizados na boca.”

A proposta que prevê atendimento odontológico para pacientes internados em hospitais públicos e particulares ainda vai ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Se aprovada, poderá seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário.

Fonte: Câmara Federal Ascom