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Índice de óbitos de profissionais por Covid-19 é alto e fiscalizações continuam detectando irregularidades

Mesmo diante do aumento dos casos da doença na categoria e do reconhecimento de sua vulnerabilidade

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26.08.2020

Desde o início da pandemia de Covid-19, vinte e nove profissionais de enfermagem já faleceram em Mato Grosso, vítimas da doença, e o Estado ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de óbitos do país, empatado com Pernambuco. Até esta quarta-feira (26), o Observatório da Enfermagem (portal que reúne informações levantadas pelos conselhos regionais de todo o país) contabilizou 872 casos de contaminação no Estado.

Mesmo diante do aumento dos casos da doença na categoria e do reconhecimento de sua vulnerabilidade, fiscalizações do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) continuam a encontrar situações de risco à saúde dos profissionais de enfermagem e da população, irregularidades que se repetem desde o início da pandemia, quando o trabalho de inspeção do órgão passou a ser direcionado às demandas de enfrentamento ao novo coronavírus.

Vistoria realizada no Hospital Vale do Guaporé (Sociedade Lacerdense e Beneficência), em Pontes e Lacerda, na última semana, encontrou no box de emergência e no centro cirúrgico, medicamentos vencidos e almotolias (recipiente plásticos para armazenamento de material de assepsia) sem identificação de solução e data de envase.

Segundo dados do painel interativo da Secretaria de Estado de Saúde, nesta quarta-feira (26), o município contabilliza mais de 1,2 mil casos confirmados de Covid-19 e 48 óbitos. O hospital tem 53 leitos de internação, 11 de Unidade de Terapia Intensiva e dois de estabilização, três salas de cirurgia no centro cirúrgico, uma de recuperação pós-anestésica e pronto atendimento 24 horas.

No local, foram encontradas ainda máscaras sem o elemento filtrante, em discordância com normativas da Anvisa, as quais haviam sido recebidas como doação. Os fiscais orientaram a direção a disponibilizar este material apenas para funcionários de setores administrativos e pacientes e não aos profissionais de saúde.

Foi constatada sobrecarga de trabalho, conseqüência do subdimensionamento de pessoal. No momento da inspeção, havia nove pacientes internados sob a responsabilidade de apenas dois enfermeiros e três técnicos e, no setor de isolamento de Covid-19, seis dos dezesseis leitos disponíveis estavam ocupados, com um quadro de um enfermeiro e dois técnicos.O Coren-MT cobra a aplicação da proporcionalidade prevista no parecer normativo 002/2020, do Conselho Federal de Enfermagem.

O hospital terá 30 dias para encaminhar ao conselho o cálculo de dimensionamento de pessoal de enfermagem, segundo a legislação vigente no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a escala de trabalho, o censo do setor de internação e UTI referente aos últimos 30 dias e as providências tomadas quantos às irregularidades apontadas na vistoria.

Também foram identificadas situações positivas, como as medidas de controle de fluxo de pacientes, a sinalização de cadeiras na recepção, a existência de sala de isolamento para triagem de pacientes suspeitos e o acompanhamento do suspeitos pela equipe de enfermagem.

De março a agosto de 2020, foram vistoriadas mais de 100 unidades de saúde e 225 denúncias foram averiguadas pelo Coren-MT, com um total de 67 notificações extrajudiciais emitidas. Ao todo, 166 fiscalizações in loco foram realizadas e 9 ações civis públicas foram ajuizadas, das quais três em parceria com o Ministério Público Estadual.