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Deputada detalha fontes para o financiamento do piso da Enfermagem

Rádio Câmara conversou com a deputada que coordenou as negociações para detalhar as fontes para o financiamento da medida

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20.04.2022

A votação do piso salarial da Enfermagem (PL 2564/20) deve ocorrer no dia 4 de maio, mas os deputados que trabalham o tema já sabem que uma eventual aprovação será só uma parte da implementação da proposta. Logo em seguida será necessário aprovar projetos que minimizem o impacto de mais de R$ 16 bilhões nas folhas de pagamento dos setores público e privado.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que coordenou grupo de trabalho sobre o impacto financeiro do piso, disse que, para as empresas privadas, deverá ser suficiente a retirada das contribuições sociais da folha de salários. Elas passariam a pagar essas contribuições sobre o faturamento, como já fazem outros 17 setores. Além disso, seria eliminada a contribuição para o sistema.

Outra fonte de recursos seria a destinação de uma parcela da arrecadação com a regulamentação dos jogos de azar, que a deputada acredita que poderia aumentar de 4% para 12% no projeto que está no Senado. Além disso, há a possibilidade de destinar para o setor 3,5% da tributação com a exploração mineral. Carmen Zanotto explica que o problema maior está nos serviços dos hospitais filantrópicos para o Sistema Único de Saúde:

“Por exemplo, os serviços de hemodiálise são privados, mas 95% dos serviços de hemodiálise do país são prestados para o Sistema Único de Saúde. E tem os filantrópicos, também conhecidos como santas casas. Quando a gente fala em colocar mais recurso no fundo nacional é para fazer frente, em especial, aos que estão dentro do Sistema Único de Saúde, os filantrópicos. Porque o privado-privado, a desoneração da folha resolve”

A proposta de piso para a Enfermagem define um salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de Enfermagem e as parteiras. Os valores seriam corrigidos anualmente pelo INPC. Segundo o Dieese, 85% dos técnicos de Enfermagem ganham abaixo do piso salarial proposto no projeto.

Fonte: Rádio Câmara