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Presidente do Cofen ataca corporativismo médico

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05.10.2017

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Carlos Neri da Silva, criticou o corporativismo do Conselho Federal de Medicina (CFM), na solenidade de abertura do VI Seminário Internacional em Promoção da Saúde, em Fortaleza (CE).

“Para se fazer promoção de Saúde de fato, os profissionais precisam de uma prática mais colaborativa, com empoderamento da equipe e também da comunidade. Nesta semana fomos surpreendidos com uma decisão judicial liminar extremamente desfavorável, principalmente para a Estratégia de Saúde da Família, carro-chefe da Atenção Básica no Brasil. A decisão, a partir de um processo movido pelo Conselho Federal de Medicina, limita a atuação dos Enfermeiros, proibindo procedimentos como a requisição de exames laboratoriais e complementares, uma prática consolida desde a década de 1990”, afirmou Neri.

A Justiça Federal concedeu ao Cofen ingresso no processo 1006566-69.2017.4.01.3400, movido pelo CFM contra a União. O Cofen apresentará pedido de reconsideração ao juiz para salvaguardar o atendimento de Enfermagem à população.

“A decisão judicial gera um prejuízo grande para a comunidade de Enfermagem, mas um prejuízo muito maior para a população”, destacou Neri. 95% do pré-natal de baixo risco dentro do serviço público é realizado por enfermeiros. A restrição pode inviabilizar exames pré-natais essenciais, como o VDRL, em um momento crítico no qual o Brasil enfrenta epidemia declarada de sífilis, associada a complicações graves, inclusive cegueira e morte neonatal. Diversos programas também podem ser atingidos pela decisão, como o acompanhamento de hipertensão e diabetes (“hiperdia”), tuberculose, hanseníase, DST/Aids, entre outros

“Não podemos aceitar que uma ação completamente corporativa de dirigentes dos conselhos de medicina possa limitar o acesso a saúde através de diversos programas dentro da Atenção Básica. É lamentável que o Brasil ainda possua corporações profissionais que acham que podem resolver sozinhos os problemas de saúde do povo brasileiro. Em todo o mundo, a Saúde é construída através de práticas colaborativas entre a equipe. Infelizmente, a própria política de Saúde desenvolvida pelo governo brasileiro ainda é focada somente na profissão médica. Isso contribui efetivamente para a grave crise que afeta o Sistema Único de Saúde”, afirmou o presidente.

O seminário promove discussões e troca de experiências sobre a promoção da saúde, tanto nacionalmente quanto em outros países, com palestrantes da França, Reino Unido, Porto Rico e de Portugal. A mesa de abertura reuniu também a conselheira federal Mirna Frota, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Osvaldo Albuquerque, e o secretário de saúde do Ceará, Henrique Javi.