20/01/2023

Ministra da Saúde recebe Enfermagem para tratar do Piso

Representantes do Fórum Nacional da Enfermagem foram recebidos na tarde

Representantes do Fórum Nacional da Enfermagem foram recebidos na tarde desta quinta-feira (19) na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, para uma reunião sobre o novo Piso Salarial Nacional. A titular da pasta, ministra Nísia Trindade, afirmou mais uma vez que é prioridade do governo garantir “o mais rápido possível” nos contracheques o que já é lei.

“É ordem do presidente Lula, minha e de todos os secretários para que (o piso) seja pago o mais rápido possível”, disse a ministra. Ela também informou que foi instituída por portaria, desde o dia 17 de janeiro, o Grupo de Trabalho que estuda uma proposta técnica para levar a Estados, municípios e entidades filantrópicas os fundos que garantem os salários reajustados.

O conselheiro Daniel Menezes, representante do Cofen no Fórum Nacional da Enfermagem, reiterou, na reunião, seu otimismo quanto à irreversibilidade desta conquista. “Sigamos firmes porque falta pouco para realizar esta demanda tão aguardada por todos”, declarou.

O Grupo de Trabalho interministerial do Piso entregará seu relatório até o próximo dia 27. No dia 30, a Enfermagem voltará a ser recebida pela ministra Nísia Trindade para tratar do andamento e receber maiores informações.

Antes de ser recebida pela ministra, a Enfermagem se reuniu com o secretário de Atenção Primária em Saúde, Nésio Fernandes. Ao secretário, o conselheiro Daniel Menezes colocou à disposição todas as câmaras técnicas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem para elaboração conjunta de políticas de Saúde e outras iniciativas.

Relembre – Após décadas de luta da Enfermagem, a Lei do Piso Salarial, de autoria do senador Fabiana Contarato (PT-ES), foi aprovada por unanimidade no Senado e por ampla maioria na Câmara, unindo parlamentares de diferentes matizes. A implementação da lei foi suspensa pelo STF em setembro do ano passado, em ação direta de inconstitucionalidade movida por entidades patronais.

A presidente do Cofen, Betânia Santos, comemorou o apoio dado à luta histórica da categoria. “O comprometimento reiterado da ministra sinaliza a continuidade da interlocução que já estava sendo estabelecida com o Ministério da Saúde pela efetividade do nosso piso. Seguiremos lutando com a diligência necessária, buscando solucionar o impasse para que enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes sejam efetivamente reconhecidos e possam alcançar a tão sonhada valorização salarial”, afirmou.

Luta – Fruto de ampla pactuação de consensos, o Piso Salarial é uma conquista histórica da Enfermagem. A garantia desse direito é um reconhecimento à importância da categoria para a saúde da população do país e não pode permanecer estagnada no judiciário. Com a promulgação da Emenda Constitucional 127, o Conselho Federal de Enfermagem entende que foi alcançada a segurança jurídica requerida para o custeio do piso, sem criar novos impostos e despesas, apenas remanejando recursos de outras fontes para o financiamento do piso no setor público e filantrópico.

O Cofen e os Conselhos Regionais de Enfermagem vão continuar lutando com a diligência necessária, buscando solucionar o impasse para que enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes sejam efetivamente reconhecidos e possam alcançar a tão sonhada valorização.

Fonte: Ascom – Cofen




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