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Coren-MT participa da entrega do estudo de viabilidade do piso da enfermagem em Cuiabá

Entre as fontes para o custeio do piso está o recém-criado Fundo da Enfermagem

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28.12.2022

Foram dois meses de trabalho do grupo formado por servidores, Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen) até a entrega do relatório que aponta a viabilidade do pagamento do piso a 1,8 mil profissionais de enfermagem que trabalham na Secretaria de Saúde de Cuiabá. O documento foi apresentado à secretária Suellen Alliend na segunda-feira (26).

Em outubro foi formada uma comissão para realizar um estudo de viabilidade do piso da enfermagem, assim como atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Segundo a secretária municipal de Saúde, os novos valores serão pagos assim que for derrubada a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a vigência do piso da categoria.

O relatório mostrou que atualmente o custo mensal com a folha dos profissionais de enfermagem é de cerca de R$ 6 milhões – considerando apenas o salário base. Com a aplicação do piso esse valor passará para R$ 12,5 milhões.

“O estudo da Comissão mostrou o quanto o salário dos trabalhadores da enfermagem tem sido baixo ao longo dos anos. Com a implantação do piso os profissionais passam a ser valorizados e tratados com dignidade e respeito”, avalia a presidente do Coren-MT, Ligia Arfeli.

Entre as fontes para o custeio do piso está o recém-criado Fundo da Enfermagem – já aprovado pelo Congresso e promulgado – que utiliza o superávit da União para custear o piso nos municípios, Estados, instituições filantrópicas e particulares que atendam mais de 60% pelo SUS. Também tramitam no Congresso propostas para a realocação de recursos da covid-19 para a enfermagem, assim como o uso dos recursos do orçamento secreto.

“O relatório mostrou que o piso é viável, que existem fontes de custeio e recursos suficientes para se cumprir um direito que é fruto de mais de 20 anos de luta dos profissionais da enfermagem”, enfatiza Ligia.

Confira AQUI as tabelas salariais atuais e as sugeridas pela Comissão.

Fonte: Ascom – Coren-MT