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Senado: aposentadoria especial para condutor de ambulância

Projeto que concede aposentadoria especial pode ser analisado

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31.08.2018

O projeto que concede aposentadoria especial aos condutores de ambulância pode ser analisado pelo Plenário do Senado neste semestre. O PLS 349/2017, oriundo de uma Sugestão Legislativa acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no entanto, aguarda votação de um requerimento que tramita apensado ao projeto para que possa ser apreciado pelos parlamentares.

Trata-se do Requerimento de Informação 190/2018, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O documento solicita dados do Ministério da Fazenda sobre as estimativas de impacto orçamentário e financeiro do PLS 349/2017, em atendimento aos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se o requerimento for aprovado, a tramitação do projeto fica suspensa até o recebimento das informações solicitadas pelo senador.

A proposta, de autoria da CDH, traz como justificativa a necessidade de tutelar a saúde desses trabalhadores que ficam em contato permanente com agentes nocivos, tais como carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejetos de portadores de doenças infectocontagiosas.

O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), acatou emenda da senadora Ângela Portela (PDT-RR) para substituir a expressão “motoristas de ambulância” por “condutores de ambulância”.

Fonte: Agência Senado