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PL do piso da Enfermagem recebe parecer favorável da senadora Zenaide Maia

O PL ainda não entrou na pauta de votação do Senado. Se for aprovado, seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

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28.04.2021

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), emitiu, nesta quarta-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei 2564/2020, que regulamenta as profissões da enfermagem e fixa Piso Salarial nacional para a categoria.

O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede ES), prevê jornada de trabalho de 30h e remuneração nacional de R$ 7.315 para enfermeiros, R$ 5.120,50 para técnicos em enfermagem e de R$ 3.657,50 para auxiliares e parteiras.

No dia 16 de abril, o Cofen protocolou oficio em nome do Sistema Cofen/Conselhos Regionais pedindo apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM MG) para que colocasse o PL em votação assim que o Senado recebesse o parecer da relarora, já que mais da metade dos senadores demonstraram apoio ao projeto por meio de suas redes sociais.

Se aprovado no Senado, o PL seguirá para a Câmara dos Deputados onde também deverá ser aprovado para que a lei seja sancionada pelo presidente da República ou promulgada pelo Congresso Nacional. Contudo, o projeto ainda não entrou em pauta de votação.

Os senadores da bancada mato-grossense, Carlos Fávero (PSD), Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL) declaram ao Coren-MT apoio ao projeto e garantiram que vão votar por sua aprovação.

“Agradecemos o apoio dos nossos senadores e, em especial, ao autor do PL, senador Contarato, e à relatora senadora Zenaide que entendeu a importância desta regulamentação e da fixação do piso da categoria. Há muitos anos, sofremos com sobrecarga de trabalho e baixos salários em todo o país. Torcemos para o PL entre em logo na pauta de votação e que seja aprovado para seguir, com urgência, à Câmara”, disse o presidente do Coren-MT, Antônio César Ribeiro.

Robson Fraga – Assessoria de Comunicação