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Na Câmara: Seminário debaterá ozonioterapia

Comissão de Seguridade Social e Família promove evento

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13.08.2018

A Comissão de Seguridade Social e Família promove, nesta terça-feira (14), um seminário para discutir o Projeto de Lei 9001/17, do Senado, que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar em todo o território nacional.

O evento foi proposto pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Ela ressalta que a ozonioterapia é uma técnica utilizada há várias décadas em diversos países, inclusive sendo regulamentada pelos respectivos órgãos de vigilância e normatização.

“Trata-se de um procedimento médico complementar com baixo custo e elevado grau de eficácia. Esse tratamento corresponde a uma técnica que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica”, explicou a deputada, que é relatora da proposta na comissão.

Segundo Zanotto, a ozonioterapia está sendo utilizada também como tratamento auxiliar para diminuir os efeitos colaterais da radioterapia e da quimioterapia. Ela destaca ainda que, em 2015, o Conselho Federal de Odontologia reconheceu a prática da ozonioterapia nos procedimentos odontológicos e o Conselho Federal de Enfermagem concedeu parecer favorável quanto à utilização da água ozonizada como recurso terapêutico no tratamento de feridas.

O assunto já foi discutido pela comissão em audiência pública realizada em dezembro, porém, para a deputada, devido à complexidade e importância do tema, é preciso um debate mais aprofundado.

Em março, o Ministério da Saúde incluiu a ozonioterapia nas Práticas Integrativas e Complementares oferecidas aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Agência Câmara