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Enfermagem debate rumos do PL 2564/2020 com Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado quer mudanças no texto original que prevê 30h semanais e piso nacional para categoria.

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30.06.2021

Representantes da enfermagem estiveram reunidos nesta terça-feira (29), com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em pauta, o trâmite do PL 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que regulamenta a jornada de trabalho da categoria e cria o piso nacional.

O projeto segue parado no Senado por decisão do presidente da Casa de Leis que não acatou sua tramitação em regime de urgência como requerido por 57 dos 81 senadores. O texto recebeu parecer favorável da relatora Zenaide Maia (Pros-RN) e tem quase um milhão de assinaturas da sociedade em defesa de sua aprovação. Prevê piso salarial de R$ 7.315 para enfermeiros, R$ 5.120 para técnicos e de R$ 3.657 para auxiliares de enfermagem e parteiras por 30 horas de trabalho semanais.

Embora diga reconhecer a necessidade de valorização da categoria, Pacheco quer fazer mudanças no texto original do projeto. Ele já chegou a propor ao senador Contarato, em reunião realizada na última semana, a retirada das 30 horas e um piso construído a partir da média salarial paga pelas redes pública e provada do país. Diante da negativa, deve fazer uma nova proposta.

“O contexto que nós temos hoje, em função da pandemia, nos revela que é uma categoria merecedora de reconhecimento. Então, vamos buscar uma compatibilização entre todas as possibilidades, para que o projeto possa avançar”, disse.

“O presidente do Senado vai fazer uma proposta e ela será levada para o fórum de discussão adequado, de modo a legitimar as discussões em torno dos direitos da categoria. De nossa parte, temos feito tudo o que é possível para avançar em diálogos produtivos e que nos levem a um desfecho favorável para os profissionais”, destaca a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia dos Santos.

O coordenador do Fórum Nacional da Enfermagem e conselheiro federal, Daniel Menezes, esclarece que qualquer proposta deve ser debatida pelos trabalhadores.

“Esclarecemos que essa discussão tem que passar por toda a categoria. Precisamos manter a união para alcançar essa conquista histórica para a profissão. Não podemos nos desmobilizar”, disse.

Também participaram da audiência o líder e vice-líder do governo, os senadores Fernando Bezerra (MDB-PE) e Marcos Rogério (DEM-RO), além do deputado federal Fred Costa (Patriotas-MG). (Com Cofen)