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Hematologia:
Coren-MT detecta irregularidades e faz ressalvas

Fiscalização foi feita nos meses de outubro e novembro

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05.12.2018

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) constatou, entre outras irregularidades, a falta de enfermeiro em turno de 24 horas em dois serviços de hemoterapia (obtenção, processamento e transfusão de sangue) de Cuiabá.

O órgão apresentou resultado de fiscalização em unidades de hemoterapia e hematologia (tratamento ou estudo de doenças) da capital nos meses de outubro e novembro. Foram visitados os serviços do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemosan), no Hospital Santa Rosa e no Hospital Santa Helena, as unidades do IHEMCO no Santa Helena e na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, o MT Hemocentro e o centro de onco hematologia do Hospital de Câncer de Mato Grosso.

Em dois deles não havia enfermeiro em todos os turnos de funcionamento, descumprindo o que determina o artigo 15 da lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem.

Entre as unidades visitadas, apenas duas estavam regulares quanto à Anotação de Responsabilidade Técnica. O enfermeiro registrado como Responsável Técnico tem o objetivo de zelar pelo cumprimento das normas legais referentes à profissão no ambiente de trabalho.

O registro é fornecido pelo Coren após análise de critérios técnicos que indicam os profissionais habilitados, em conformidade com a resolução 0509/2016, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que estabelece critérios como a jornada mínima de trabalho.

Entre os cerca de cem técnicos de enfermagem e enfermeiros lotados nas unidades visitadas, quatorze atuavam com as carteiras de identidade profissional vencidas.

Observou-se ainda a falta de registros/anotações de enfermagem, fundamentais para o desenvolvimento da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), estabelecida pela resolução nº. 358/2009, do Cofen, uma fonte de informação essencial para assegurar a continuidade da assistência.

O Coren-MT concedeu seis meses para as adequações. Segundo a enfermeira fiscal Edilanne Eubank, o serviço pode ser considerado aceitável em todas as unidades, mas há irregularidades graves, como a falta de enfermeiro em tempo integral. “A assistência é satisfatória, mas com ressalvas. A atuação do Coren-MT é importante justamente para garantir a presença do enfermeiro nos serviços, proporcionando à população o auxílio de um profissional habilitado”.