EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019 – (Processo Administrativo n°49/2018)

26.03.2019

O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso – COREN/MT, designada pela portaria nº. 127/2018, datado em 25 de abril de 2018 realizará
licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço (por item e grupo), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010,da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• Recebimento das propostas no portal eletrônico: de 14 de março às 08:30h
até o dia 27 de março de 2019 às 17:59 horário de Brasília.

• Inicio da sessão pública do pregão: 28 de março de 2019, ás 09h30 horário de
Brasília.

• Local: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br

• UASG: 925798

Para os Itens 35 e 36 aplicará o Decreto nº 7.174, de 2010.

1. DO OBJETO

1.1.O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para Registro de Preço para aquisição de Mobílias e Equipamentos para
Subseções e Sede do Coren/MT. Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste termo e anexo I-A. do presente Edital.