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Dimensionamento entra em pauta no encontro do Coren-MT com secretária adjunta do Proncon

A autarquia apontou a relação entre o baixo número de profissionais diante do número de pacientes e a diminuição na qualidade do serviço prestado.

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24.03.2024

Nesta quinta-feira (21) o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) se reuniu com a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Márcia Santos. Durante a reunião foi aberto o diálogo sobre os impactos da falta de dimensionamento adequado na qualidade do serviço de saúde prestado ao cidadão. O encontro também serviu para alinhar uma parceria entre as instituições para promover uma fiscalização conjunta.

Durante a reunião, a conselheira presidente Bruna Santiago reforçou que o baixo número de profissionais diante do quantitativo de pacientes pode acarretar uma diminuição significativa na qualidade do serviço prestado. Ainda de acordo com a presidente, a sobrecarga também pode abrir brechas para possíveis erros na assistência ao paciente.

“O que temos visto nas fiscalizações é um número elevado de pacientes sob responsabilidade de um único enfermeiro ou técnico de enfermagem. Já chegamos a registrar casos de 10 pacientes para um único profissional e isso não é aceitável. Quando esse tipo de situação acontece, principalmente no setor privado, o que constatamos é uma baixa na qualidade do serviço de cuidado prestado e uma sobrecarga que pode levar o profissional a cometer algum tipo de erro na assistência”, disse a presidente Bruna.

A reunião também foi acompanhada pelo gerente de Fiscalização e Controle do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, e pela coordenadora de Fiscalização do Coren-MT, Patrícia Vilela. Segundo a coordenadora, a falta de dimensionamento adequado é um dos problemas recorrentes na fiscalização das unidades privadas.

“Durante as rotinas de fiscalização, é comum encontrarmos problemas por vezes graves de dimensionamento e é fato que isso vai impactar na qualidade do serviço de saúde prestado, colocando em risco a saúde e a segurança do consumidor e também do profissional. Precisamos cada vez mais fortalecer a relação do Conselho com outras entidades que nos ajude nessa força tarefa de fiscalização e especialmente de adequação quantitativa de profissionais de enfermagem”, disse a coordenadora Patrícia.

O Procon-MT se mostrou aberto para firmar a parceria e nas próximas semanas um Termo de Parceria deve ser firmado para que haja uma cooperação na fiscalização de demandas relacionadas ao dimensionamento. O termo será redigido pelo procurador do Coren-MT, Nivaldo Romko, que também participou da reunião.

Para o apoio no empenho de fiscalização, o Coren-MT se comprometeu a fornecer um treinamento para as equipes do Procon com o objetivo de orientar sobre resoluções e demais orientações do Conselho Federal de Enfermagem. Além disso, também há a possibilidade de criação de campanhas conjuntas para alertar o usuário dos serviços de saúde sobre a possibilidade de denúncia junto ao órgão de proteção ao consumidor.

“Precisamos também proporcionar acesso à informação para que o consumidor saiba que por vezes a baixa qualidade na assistência tem relação direta com a falta de profissionais contratados. Essa denúncia também precisa chegar aos órgãos responsáveis pela proteção do consumidor”, reforçou a presidente Bruna.

Articulação ampla

Nos últimos dois meses o Coren-MT realizou diversas reuniões com diferentes órgãos e instituições para ampliar o apoio na fiscalização de tópicos como dimensionamento, piso salarial, descanso digno e outras demandas da Enfermagem. Entre os órgãos que foram visitados pelo Conselho estão Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE-MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), além da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

O esforço da atual gestão do Conselho está na possibilidade de articular uma frente ampla de apoios institucionais para que haja avanços diante dos problemas encontrados nas fiscalizações.

Fonte: Ascom Coren-MT