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Crescem denúncias sobre desorganização das equipes de enfermagem e conselho cobra parâmetros mínimos

Realidade impacta o sistema de saúde e o serviço à população

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16.06.2020

Enquanto Mato Grosso registra crescimento na taxa de ocupação de leitos hospitalares, o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) acompanha pelo menos 20 denúncias relacionadas a escassez de pessoal e a cargas exaustivas de trabalho, levantadas nos últimos 30 dias de fiscalização em unidades de saúde do Estado. Os resultados mostram que a desorganização das equipes de enfermagem está se agravando com a pandemia.

Nesta segunda-feira (15) foi fiscalizada a UPA do bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, onde foi constatado desfalques na equipe. Segundo registros da instituição, houve situações em que havia somente três técnicos de enfermagem no plantão para todos os setores da UPA.

A Enfermeira Responsável Técnica pela unidade informou que já solicitou a contratação ou remanejamento, em caráter de urgência, de nove técnicos e quatro enfermeiros e, devido à sobrecarga de trabalho, os profissionais não estão aceitando novos plantões.

No Hospital Regional de Rondonópolis, o desfalque na equipe registrado pela fiscalização foi causado por um problema pontual, o afastamento de quatro profissionais, dos quais um teria sido liberado ontem para voltar ao trabalho. Segundo informações da Enfermeira Responsável Técnica pela instituição, já foi solicitada a contratação de 10 enfermeiros e 30 técnicos.

Os profissionais pediram também à SES-MT um laudo atestando a qualidade da máscara N95 recebida no local. A situação se torna ainda mais complicada porque, dos 34 profissionais de enfermagem treinados para atuar no hospital, 20 desistiram de assumir seus postos.

Parâmetros

O conselho alerta que o esgotamento físico e emocional da categoria contribui para reduzir a imunidade e facilitar a contaminação e cobra a adoção de parâmetros mínimos para a composição das equipes de enfermagem.

Segundo o Observatório da Enfermagem, em todo o país, já são 19.257 casos reportados da doença, 267 deles em Mato Grosso. Dos 196 óbitos, quatro aconteceram no Estado, uma realidade que impacta o sistema de saúde e o serviço à população.

Em relação às UPAs, o conselho cobra que seja aplicado o que determina a resolução 543/2017, do Cofen (acesse aqui: https://bit.ly/37KJ6OB), que estabelece o mínimo de um profissional de enfermagem para cada seis pacientes que precisam de cuidados mínimos; um para cada quatro pacientes de cuidados intermediários e um para cada 2,4 pacientes, nos situações de alta dependência e nas que demandam cuidado intensivo.

Para hospitais, o Coren-MT cobra a aplicação do parecer normativo 002/2020, publicado recentemente pelo Cofen (acesse aqui: https://bit.ly/3hA3g20), que recomenda, para cada 20 leitos, 17 enfermeiros e 33 técnicos ou auxiliares de enfermagem com carga horária semanal de 20 horas, e 11 enfermeiros e 23 técnicos ou auxiliares com carga horária de 30 horas.

Também para cada 20 leitos, o parecer recomenda nove enfermeiros e 19 técnicos/auxiliares com carga horária de 36 horas, oito enfermeiros e 17 técnicos com carga horária de 40 horas e oito enfermeiros e 15 técnicos com carga horária de 44 horas.

A normativa estabelece o mínimo de um enfermeiro para cada oito leitos e de um técnico/auxiliar para cada dois leitos nas Unidades de Tratamento Semi-Intensivo e salas de estabilização, onde são atendidos os pacientes sem risco iminente de morte, que requerem assistência de enfermagem e médica permanente e especializada, que devem contar também com um técnico para serviços de apoio assistencial por turno, a cada oito leitos.

Já nos serviços de UTI, a proporção indicada é de um enfermeiro a cada cinco leitos, um técnico para cada dois leitos e um técnico de apoio assistencial para cada cinco pacientes.

“Desde o início da pandemia, está escancarada a fragilidade do sistema de saúde e a desvalorização da enfermagem. Nesse contexto, temos o subdimensionamento de pessoal, com equipes reduzidas ao mínimo necessário, a ausência de concurso público com a consolidação da precarização, as longas jornadas, a baixa remuneração e a falta de condições mínimas de trabalho”, comentou o presidente do Coren-MT, Antônio César Ribeiro.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Mato Grosso, somente 56 dos 233 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes de Covid-19 existentes estão disponíveis, o que representa uma taxa de ocupação de 75,9 %.