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Hospital Júlio Muller é primeira unidade pública de saúde a eleger Comissão de Ética de Enfermagem

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04.12.2015

Noventa e nove profissionais de enfermagem do Hospital Universitário Júlio Muller elegeram, nesta terça-feira (01/12), a primeira Comissão de Ética de Enfermagem da unidade, composta por 6 membros efetivos, sendo três enfermeiros e três técnicos de enfermagem.

Todo o processo eleitoral foi acompanhado pelo Coren/MT e tal comissão de ética será a primeira a ser implantada em unidade pública de saúde no Estado e a única que estará em vigor atualmente, tendo em vista que houve implantação em uma unidade privada, mas que não permaneceu.

A implantação de uma comissão de ética de enfermagem em qualquer unidade de saúde é de extrema importância, pois é ela que avalia, em primeira instância, a prestação de serviço à população. “Ela é uma comissão vinculada aos conselhos, que apura, no âmbito das instituições, possíveis irregularidades. Ela tem caráter de consultoria, conciliação… Só os casos graves precisam ser encaminhados para o Coren/MT”, explica o presidente do Conselho, Eleonor Raimundo da Silva, que acompanhou a votação na terça, todo orgulhoso com o processo, já que, por anos, foi diretor de Enfermagem do HUJM.

A comissão de ética de Enfermagem (CEEn) das unidades de saúde segue todo o procedimento jurídico e burocrático estabelecido pelo Sistema Cofen/Conselhos de Enfermagem para averiguação de falta ética, o mesmo seguido pela Comissão de Instrução de Processo Ético do Coren/MT. Isso quer dizer que, em caso de alguma suspeita de irregularidade na atuação de algum trabalhador de enfermagem, acolhe-se a denúncia e começam oitivas de coletas de provas e entrevistas aos envolvidos. Em casos mais simples, a CEEn tem autonomia para julgar, absolver ou punir (quando for o caso), com penas que variam conforme a gravidade da infração.

Nos casos mais graves, o processo tem de ser encaminhado para o Coren/MT, cuja comissão de Instrução irá fazer todos os procedimentos e, ao final, um conselheiro fará um relatório, que será apreciado pelo Plenário da autarquia.

O Coren/MT destaca a importância da implantação de tal serviço e enaltece a dedicação da chefia da Divisão de Enfermagem da unidade de saúde, na pessoa da enfermeira Doutora Mara Regina Rosa Ribeiro, que teve a iniciativa e encaminhou todos os trâmites necessários. A autarquia coloca como meta estimular que outras instituições também implantem comissões de ética.

A implantação da CEEn no Hospital Júlio Muller contou com total acompanhamento do Coren, especialmente no Regimento Interno da comissão, que considerou normativas do Cofen. A proposta do regimento interno foi avaliada pela conselheira designada Helga Yuri Doi, que sugeriu alterações ao documento, acatadas pela CEEn. Por fim, o Plenário do Conselho aprovou a norma.

 

 

 

A eleição

Após as tramitações iniciais, começou o processo eleitoral. Somente puderam votar e ser votados os profissionais regularmente inscritos no Coren/MT e em pleno gozo de seus direitos e deveres profissionais, de acordo com informações da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral da do HUJM, composta pelos profissionais Mariane Carli de Almeida, Dione Viero Viana, Elena Cunha Brito, Raquel Assunção Gaspar e Keila Rejane Barbosa.

A apuração dos votos foi realizada no mesmo dia. Dos 99 votos de profissionais de enfermagem, 09 foram de auxiliares em enfermagem, 57, de técnicos em enfermagem e 33, de enfermeiros. Para totalizar, ainda houve 1 voto nulo e 1 em branco.

 

Membros eleitos:

Enfermeiros:

Dayane dos Santos Souza – 16 votos (Eleito);

Grazielly Nogueira Xavier Do Nascimento – 09 votos (Eleito);

Sandra Cristina Ribeiro – 08 votos (Eleito).

 

Técnicos em Enfermagem:

Marinez Aparecida de Oliveira Campos – 17 votos (Eleito);

Milena Alves dos Santos Voltolini – 15 votos (Eleito);

Gracilma Assunção Souza – 13 votos (Suplente);

Silvia Cristian da Silva – 10 votos (Suplente).

Lucivani Ferreira da Silva – 09 votos (Suplente);