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Processos relacionados à saúde crescem 148% entre 2008 e 2017 na Justiça de MT, diz CNJ

Os dados fazem parte do estudo a “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução”

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25.03.2019

Em Mato Grosso, os processos judicias em primeira instância relacionados à saúde cresceram 148% entre 2008 e 2017, segundo levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o estudo, o número passou de 452 processos para 1.123 judicializações.

Os dados fazem parte do estudo a “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução”.

O tema, segundo o CNJ, envolve disputa judicial e política, considerando que a prestação de serviços públicos de saúde envolve a distribuição de recursos.

Apesar do ano em quase dez anos, o número está em queda desde 2012, quando 2.262 processos envolvendo saúde foram judicializados.

Número passou de 452 processos para 1.123 judicializações. — Foto: TJMT/Divulgação Número passou de 452 processos para 1.123 judicializações. — Foto: TJMT/Divulgação
Número passou de 452 processos para 1.123 judicializações. — Foto: TJMT/Divulgação

No período analisado, o maior número de processos foi registrado em 2014, quando 2.677 ações começaram a tramitar.

No índice per capita, Mato Grosso aparece entre os cinco estados do país com o maior registro. O ranking completo tem ainda Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Se tratando de segunda instância, o número de processo tramitando subiu de 198 para 558. Entre os anos de 2012 e 2015, nenhum caso tramitou, segundo o CNJ.

Fonte: G1 MT