---

AL-MT: Número de idosos vai superar o de crianças em MT

Mesmo com o aumento da expectativa de vida, políticas públicas são deficientes.

---

03.10.2018

Em 2048, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso vai ter 833.251 idosos (com 60 anos ou mais), enquanto o número estimado de crianças em idades de zero a 14 anos pode chegar a 624.595. A diferença entre as faixas etárias é de 25,04% maior para os da melhor idade.

As estimativas apontam para uma virada do perfil da população mato-grossense daqui a 30 anos. Para se ter ideia do envelhecimento da população, 32.074 pessoas deverão ter 90 anos ou mais de idade. Em 2018, a estimativa do IBGE é de apenas 6.207 idosos nesse grupo. O crescimento percentual é de 80,64%.

Mas mesmo com o aumento da expectativa de vida, as políticas públicas voltadas a essa faixa etária (60 ou mais de idade) são deficientes. Neste ano, o Estatuto do Idoso completa 15 anos. Publicado em 1º de outubro de 2003 e em vigor desde janeiro de 2004, ele reúne os direitos assegurados às mais de 30 de milhões de pessoas com mais de 60 anos no Brasil.

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso (CEDDPI-MT) e do Sindicato Estadual dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindapi-MT), Francisco Delmondes Bentinho, afirmou que o estatuto é uma das maiores conquistas à pessoa idosa, mas precisa definir alguns pontos básicos como, por exemplo, a falta de medicamentos de ação continuada.

Hoje, o Sindapi tem cerca de três mil pessoas sindicalizadas. Já na Federação Estadual dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Fedapi-MT), de acordo com Bentinho, são mais de 25 mil filiados, que fazem parte do sindicato.

Questionado se o Sindapi recebe muitas denúncias de maus-tratos contra os idosos, Bentinho disse que a violência é cometida, geralmente, pelos familiares ou pessoas próximas a ela. “Existe o receio de fazer a denúncia à polícia porque têm medo das consequências. Mas, em casos extremos, o idoso procura o sindicato em vez de ir à delegacia”, afirma Bentinho.

Outras queixas registradas pelos idosos junto ao sindicato, de acordo com Bentinho, são relativas aos empréstimos consignados, muitas vezes feitos por pessoas ligadas ao idoso. Ele apontou ainda a falta de médicos especialistas ou a demora no atendimento médico, a falta de medicamentos de uso continuado fornecidos pelos órgãos competentes e o atendimento inadequado nos meios de transporte públicos municipais e intermunicipais.

Nesses últimos 15 anos, Bentinho aponta que o idoso conseguiu assegurar vários direitos, como o desconto de 50% na compra do bilhete de ônibus para o transporte intermunicipal, e garantir mais dois lugares gratuitos reservados às pessoas idosas. Bentinho disse ainda que outra conquista foi o aumento de 3% para 10% das residências populares – casas construídas com verbas públicas – para os idosos.

Os valores das aposentadorias e das pensões pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) às pessoas da melhor idade, segundo Bentinho, são irrisórios. Hoje, a média do benefício mensal da aposentadoria pago ao idoso, segundo dados estatísticos da Confederação Brasileira de Aposentados e Idosos (Cobap), é de um salário mínimo (R$ 965), o que representa mais de 80% dos aposentados.

“A maioria (60%) deve a bancos, por meio de empréstimos consignados. Muitas vezes, feitos por terceiros e não pelo próprio aposentado ou pensionista. A maioria, para não passar fome, compra somente o básico porque não tem recursos para comprar alimentos essenciais como carnes, verduras e frutas”, explica Bentinho.

A monitora de idosos Odilza Sírio Sampaio, do Centro de Convivência de Idosos (CCI) João Guerreiro, do bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá, afirma que, mesmo com a lei do Estatuto do Idoso, ainda falta muito para as pessoas da terceira idade terem uma vida mais digna e tranquila no dia a dia.

Na instituição, onde ela presta serviço voluntário, são atendidas 560 pessoas na faixa etária de 60 anos ou mais de idade. Segundo Odilza Sampaio, apesar de o Estatuto garantir uma série de benefícios, a realidade é diferente. “Não temos, nas agências bancárias, um local específico para atender os idosos. Eles não têm, o Estatuto fala, mas na prática é diferente”, desabafa Sampaio.

Ela disse que o estatuto fala da segurança do idoso, mas o Estado não garante esse benefício. Aqui em Cuiabá não existe uma delegacia específica para atender as pessoas idosas vítimas da violência física e muito menos psicológica. Segundo ela, o idoso precisa ter um tratamento mais humanizado.

“O único local que faz o registro de casos de violência cometidos contra as pessoas da terceira idade é o Núcleo de Atendimento ao Idoso, unidade da Polícia Judiciária Civil (PJC), que atende dentro da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DDM)”, disse Sampaio.

Nesses últimos 15 anos, a Assembleia Legislativa já aprovou e vem debatendo diversas proposições que buscam ampliar e melhorar os benefícios para as pessoas da melhor idade. Durante a 18ª Legislatura, esse trabalho tem sido intensificado.

Fonte: Ascom AL-MT