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Reunião do colégio de líderes deve definir amanhã (04/06) data de votação do PL das 30 horas

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03.06.2014

A última etapa para a apreciação do chamado Projeto de Lei das 30 Horas deve ser concluída amanhã (03/06): a expectativa é que seja definida em reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados a data da inclusão do PL 2.295/00 – que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho da enfermagem – na pauta de votação.

Tal momento político é essencial, já que o colégio de líderes é composto por líderes dos partidos, de blocos parlamentares, de bancadas, e as decisões desse grupo geralmente norteiam as ações dos deputados. É o colégio de líderes, ainda, que define as pautas de votação da Casa de Leis.

A data solicitada pelo “Fórum Nacional 30 Horas Já”, composto pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais e outras entidades da Enfermagem é o próximo dia 11 de junho, por entender que a copa e, depois, as eleições, possam atrapalhar a luta da categoria.

No entanto, não se pode planejar antecipadamente nenhuma ação, como viagem à Brasilia, antes que essa data seja confirmada.

O Coren Mato Grosso, que historicamente tem lutado pelas 30 Horas da Enfermagem, pretende estar presente na votação e definirá o método após a confirmação da data em que será incluído o PL na pauta de votação.

Coren/MT na luta pelas 30 Horas

As ações do ‘Fórum Nacional 30 Horas Já’ estão tendo a participação ativa do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso: no último dia 21 de maio, o Coren/MT esteve presente na peregrinação pelos gabinetes dos deputados federais para conseguir apoio pela aprovação do PL e uma audiência pública com espaço para voz de vários parlamentares.

O Coren/MT enviou à Brasília uma comitiva de 10 profissionais de enfermagem, com passagens aéreas custeadas pelo Cofen, para conseguir apoio dos representantes mato-grossenses. O grupo, liderado pelos conselheiros regionais Celso Monteiro de Aguiar, Ronaldo Pio de Souza e Benedito Antônio Campos, recebeu a garantia de apoio ao PL das 30 Horas dos deputados federais por Mato Grosso Ságuas Moraes e Valtenir Pereira.

Em âmbito nacional, houve um grande avanço na última terça-feira: o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), assinou o requerimento para que o PL 2295/00 seja incluído na pauta do Plenário da Casa Legislativa.

Diante disso, foi superado um dos maiores entraves às 30 horas da Enfermagem – o impedimento pela bancada do PT da inclusão do PL 2.295 na pauta de votação.

Com isso, o requerimento de inclusão de pauta aguarda ser assinado apenas pelo líder do PMDB, único partido que ainda não o fez. Vale destacar que tal projeto de lei já recebeu dezenas de requerimentos individuais de inclusão do PL na pauta, assinados por deputados de vários partidos.