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Mato Grosso presente na mobilização pelas 30 horas da Enfermagem

cerca de 7 mil profissionais e estudantes de enfermagem que tomaram o Congresso na última quarta-feira (11/04), exigindo a aprovação do Projeto de Lei 2.295/00.

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13.04.2012

“30 Horas já”! Este era o grito de ordem de cerca de 7 mil profissionais e estudantes de enfermagem que tomaram o Congresso na última quarta-feira (11/04), exigindo a aprovação do Projeto de Lei 2.295/00, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho da categoria. E Mato Grosso não poderia estar de fora! Uma comitiva organizada pelo Coren/MT engrossou o coro em prol de melhores condições de trabalho para a Enfermagem.

Um ônibus custeado pelo Coren partiu de Cuiabá no dia 10, rumo à Brasília, e, depois de um ato público de sucesso, chegou à capital de Mato Grosso no início da tarde de ontem (12/04).

O ato público, organizado pelo ‘Fórum Nacional 30 horas Já: Enfermagem Unida por um objetivo’, previu manifestação em frente ao Congresso Nacional; uma passeata pela Esplanada dos Ministérios; uma audiência pública sobre o assunto, dentro do auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados; e uma reunião com o presidente da casa, Marco Maia.

Em frente ao Congresso, lideranças políticas e da enfermagem, de cima de um trio elétrico, vociferavam a importância da aprovação de uma jornada de trabalho específica para a enfermagem; e os manifestantes, debaixo de forte sol, demonstravam o desejo pela fixação das 30 horas e a força política da categoria.

Para o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri, “o envolvimento de diversas entidades sindicais fortalece o movimento e mostra que a luta das 30 horas pertence não somente a Enfermagem, mas a todos os trabalhadores do país”.

O presidente do Coren Mato Grosso, Eleonor Raimundo da Silva, em discurso, lembrou da rotina extenuante da classe e agradeceu a determinação de todas as comitivas de todos os estados e destacou que o PL 2295 só será aprovado com muita luta.

Enquanto a mobilização prosseguia em frente ao Congresso, cerca de 700 dos manifestantes participaram de uma audiência pública, realizada pela Comissão de Legislação Participativa, para discutir a referida jornada.

Deputados estaduais e federais, de forma inflamada e em meio a muitos aplausos e manifestações positivas da plateia, garantiram publicamente apoio à bandeira da Enfermagem e asseguraram que pressionarão para que o PL das 30 Horas fosse incluído na Ordem do Dia de votação do Plenário da Câmara.

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho, solicitou que fosse elaborado um documento, assinado pelos líderes de cada partido ou grupo político, pedindo ao presidente da Câmara, Marco Maia, que incluísse o PL 2295 na pauta de votações. As assinaturas começaram a ser colhidas ali mesmo, na audiência pública, fato que animou ainda mais os manifestantes.

Em meio à audiência pública, uma reunião foi agendada com o presidente Marco Maia, a fim de entregar o pedido de inclusão do PL na ordem do dia. Participou da rápida reunião uma comitiva de cerca de 40 pessoas, com a presença de representantes de Mato Grosso, e alguns parlamentares que apoiam o projeto de lei.

Maia garantiu, publicamente, que colocaria as 30 Horas em votação na primeira oportunidade, mas que matérias estariam “trancando” a pauta, a exemplo de 07 medidas provisórias que aguardam avaliação. O presidente da Câmara sugeriu que a pressão do movimento não deveria ser para que o PL 2295 fosse incluído na Ordem do Dia, mas para convencer os deputados federais a votarem com celeridade essas MP, antes que acumulem, tendo em vista que a presidente da república, Dilma Roussef, deva enviar outras.

Greve de fome

Durante o ato público, quatro conselheiros do Coren/DF iniciaram greve de fome, em protesto a não votação do projeto de lei. O jejum completou 30 horas e um dos manifestantes teve de ser encaminhado ao Pronto Socorro do Hospital de Base (DF), pois apresentou quadro de hipoglicemia e hipotensão de difícil controle.

Desafios

As entidades de enfermagem vêem com bastante otimismo a possibilidade de aprovação do PL 2.295//00, quando entrar em votação, tendo em vista a declaração de apoio de centenas de deputados federais e tendo em vista que a maioria dos líderes das bancadas anunciou ser favorável à causa.

Os desafios são, além de pautar o projeto, conseguir que a presidente da república sancione a Lei. A sanção será apenas o cumprimento de uma promessa da então candidata à presidência, no segundo semestre de 2010, que divulgou apoio às 30 horas em carta co-assinada pelo, à época, coordenador da campanha dela, Alexandre Padilha, hoje ministro da Saúde. Espera-se, portanto, parecer favorável de Padilha e sanção de Dilma. O compromisso foi firmado por meio de carta enviada ao 13º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCEnf), do qual participaram cerca de 8 mil pessoas.

Greve na Enfermagem

Diante das dificuldades enfrentadas, os organizadores do movimento prevêem uma paralisação da categoria, em nível nacional, nos próximos dias, para demonstrar o poder da Enfermagem e pressionar pela aprovação do PL. A Enfermagem corresponde a cerca de 55% dos profissionais de saúde e atuam nas diversas etapas do restabelecimento da saúde e da prevenção de doenças.

Sobre o PL 2295

O Projeto de Lei 2.295/2000 é de iniciativa do Senado e foi proposto em 1999 pelo então senador Lúcio Alcântara. No Senado, a tramitação foi bastante célere, o PL foi aprovado e em 2000 seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados.

E na Câmara está há 12 anos! Tramitou por quatro anos, foi arquivado em 2004 e só voltou a tramitar em 2007, com um pedido de desarquivamento.

Vagarosamente, o PL das 30 Horas foi avaliado pelas comissões de ‘Trabalho, de Administração e Serviço Público’, de ‘Seguridade Social e Família’, de ‘Finanças e Tributação’ e de ‘Constituição e Justiça e de Cidadania’ e, por meio de muita pressão política, em todas foi aprovado.

Desde outubro de 2009 o PL está pronto para votação pelo Plenário da Câmara e aguarda ser pautado. E desde então, as mobilizações da Enfermagem foram intensificadas.

Em março de 2009 houve a primeira marcha para a Brasília, historicamente o maior movimento que o Congresso recebeu desde o restabelecimento da democracia no país.

Em seguida, foram organizadas manifestações nacionais em 2010, em 2011 e a recente, com participação de comitiva nos quatro eventos.

O projeto de lei não sofreu alteração. Isso quer dizer que, caso seja aprovado pelo Plenário da Câmara, segue para sanção presidencial, sem precisar ser revisto pelo Senado.

A proposta prevê que a jornada de trabalho do profissional de enfermagem seja fixada em 30 horas semanais, sem redução salarial.

Para acompanhar a tramitação do projeto, clique aqui.

Fórum 30 Horas Já

O ‘Fórum Nacional 30 horas Já: Enfermagem Unida por um objetivo’ é composto pelo Cofen, pela Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), pela Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem, pela Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Seguridade Social (CNTSS).

O movimento ainda tem apoio de entidades regionais, a exemplo dos conselhos de enfermagem, e das centrais sindicais CUT, CTB e Força Sindical, além de parlamentares federais e estaduais.