18/01/2023

O piso da enfermagem é lei e não há mais como retroceder

Artigo da presidente do Coren-MT sobre a conquista histórica do piso da enfermagem

*Por Lígia Arfeli

Em janeiro deste ano comemoramos cinco meses da promulgação da lei 14.434/2022, que nos trouxe o tão sonhado piso da enfermagem. Mas, apesar de tantos avanços nessa conquista, ele ainda não é a realidade no holerite dos profissionais. No entanto, uma coisa é clara, o piso é lei, não há mais como retroceder. O que falta agora são alguns passos para que ele seja colocado em prática.

Lutamos muitos, unimos forças entre sindicatos e conselhos regionais, políticos, profissionais… Fizemos uma força-tarefa que deu certo e possibilitou que tivéssemos, pela primeira vez na história, um piso para a enfermagem.

Só que a aprovação do piso foi só um capítulo dessa história. Um capítulo fundamental, é claro, mas não o capítulo final. Porque precisamos retornar à luta para falar sobre as fontes de custeio, ou seja, de onde vai sair o dinheiro que irá dar dignidade aos 2,7 milhões de trabalhadores da enfermagem, mais de 36 mil apenas em Mato Grosso, e às suas famílias.

Sei que existe um anseio para que o piso seja realidade nos salários o mais rápido possível. Também sei que alguns profissionais ainda não acreditam que o piso vai se tornar realidade. Mas posso afirmar que teremos o piso no contracheque sim.

Além da nossa lei, também tivemos uma importante conquista que foi o Fundo da Enfermagem, recurso do superávit que será usado especificamente para o pagamento do piso. E mais, também temos o compromisso da nova ministra da Saúde, Nisia Trindade, de que o nosso piso será uma das pautas centrais da gestão.

Compromisso esse que já está tomando forma com a montagem de um grupo de trabalho que irá elaborar uma proposta técnica mostrando como irá funcionar esse fundo e como será distribuído o recurso para que finalmente possamos comprovar sem nenhuma dúvida ao Supremo Tribunal Federal (STF) a viabilidade do nosso piso.

Reconheço que passar por todos esses processos burocráticos não é uma tarefa fácil. Passamos por tantas dificuldades na nossa rotina profissional, estamos cansados, estressados, sobrecarregados e precisamos desse piso para ontem e não ficar esperando sem data definida.

E, nesse cenário, apesar de desistir ser uma opção, não podemos fugir desta luta que garantirá a valorização profissional dos trabalhadores da enfermagem, que está tão perto. É nessa opção que acredito e confio, pois sei que nenhuma conquista vem fácil, mas, quando a vitória chega, até mesmo quem não lutou irá comemorar.

*Ligia Arfeli é enfermeira com mais de 20 anos de carreira e presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT).




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